POMAC

O Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (POMAC) 2014-2020 é o principal instrumento à disposição das regiões ultraperiféricas de Espanha e Portugal que ofrece uma resposta eficaz aos desafios comuns com que estas se deparam em termos de inovação, competitividade, internacionalização e desenvolvimento sustentável.

Qual é o Espaço de Cooperação?

O Espaço de Cooperação é constituído por:

As ilhas da macaronésia de Madeira, Açores e Canárias
Países Terceiros: geograficamente próximos, que foram convidados a participar no Programa: Cabo Verde, Senegal e Mauritânia. Tal permitiu ampliar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural e as possibilidades de cooperação.

Que objetivos pretende impulsionar o POMAC?

O Programa 2014-2020 intervém em cinco grandes domínios ou objetivos temáticos:

Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, através de:
-Melhorar as capacidades científicas e tecnológicas em sectores prioritários.
-Aumentar a transferência e difusão de tecnologia e a cooperação entre empresas e universidades ou outros centros de investigação nos sectores prioritários.

Melhorar a competitividade das empresas, criando as condições para a internacionalização das empresas.

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, melhorando a capacidade de resposta aos potenciais riscos naturais que afetam o espaço de cooperação.

Conservar e proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos, através de:
-Melhoria da atratividade de áreas naturais, especialmente aquelas de interesse turístico.
-Proteção e melhoria da conservação dos espaços naturais e da sua biodiversidade, em particular os protegidos.

Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na Administração Pública, consolidando estratégias de cooperação entre os diferentes agentes que operam no espaço de cooperação.

Que tipo de ações são promovidas pelo Programa para alcançar os seus objetivos?

O Programa contempla ações para a promoção da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:

Iniciativas que promovam o desenvolvimento, dotação e uso eficiente das plataformas conjuntas de investigação em áreas temáticas de interesse comum no espaço de cooperação.
Ações para o desenvolvimento da capacidade tecnológica dos centros de investigação.
Intercâmbio e formação conjunta dos investigadores que facilite a participação em projetos europeus.
Ações de cooperação para a inovação empresarial e para a transferência e difusão de tecnologia entre empresas e universidades/outros centros de investigação.

Incluindo, também, ações relacionadas com o reforço da competitividade das empresas, em concreto:

A promoção da cooperação empresarial para o desenvolvimento e implementação de modelos empresariais para PME do espaço de cooperação.
Os serviços de apoio legal, tecnológico, comercial e científico para a inovação e a internacionalização empresarial.

De igual modo, em matéria de prevenção de riscos, o Programa tem previstas medidas para:
Reduzir o grau de exposição aos riscos naturais e a vulnerabilidade face aos mesmos.
Limitar os riscos por incapacidade de reação imediata em caso de emergência.
Diminuir a vulnerabilidade, tanto por incapacidade de recuperação básica, como por incompetência para a recuperação permanente do ecossistema afetado.

Os projetos para a proteção o ambiente e a eficiência dos recursos respeitam a:
Valorização dos ativos naturais promovendo a criação de novos produtos/serviços complementares relacionados com o turismo sustentável.
Promoção, proteção e valorização das diversas vertentes do património histórico e cultural.
Melhoria do conhecimento, valorização e gestão da biodiversidade e dos ecossistemas.
Criação de pequenas infraestruturas ecológicas e equipamentos verdes em espaços naturais com proteção especial.

Finalmente, o Programa apresenta outro tipo de ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional da administração e serviços públicos através da cooperação:
Criação e implementação de modelos de governança transnacional em domínios prioritários para a integração do espaço de cooperação, como os transportes marítimos e aéreos, gestão de passageiros de Países Terceiros, gestão e ordenamento do território, administração de fronteiras e aspetos legais, entre outros.
Melhoria dos sistemas estatísticos e de obtenção de informação dentro do espaço de cooperação.
Redes de cooperação para a melhoria da governança dos serviços públicos em domínios como o emprego, educação, saúde, serviços sociais de base, saneamento, água, gestão de resíduos e gestão de projetos europeus.

Quem pode beneficiar das ajudas concedidas pelo programa?

Os beneficiários das ações previstas serão, entre outros possíveis: Administração pública regional e local e entidades de direito público e privado vinculadas às mesmas; Universidades, centros de investigação, institutos tecnológicos e fundações; Câmaras de Comércio, associações empresariais e profissionais e outros organismos socioeconómicos; e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede nas regiões dos Açores, Madeira ou Canárias.